Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MQMA BEAUTY

Última atualização: 09 de abril de 2026

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A ARAM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.726.807/0001-84, com sede na Av. Prefeito José Lozano de Araújo, nº 4545 (“Lojista”), preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários”).

A presente Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados por meio do site www.mqmabeauty.com.br e demais plataformas operadas pela MQMA Beauty (“Loja”).

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer dados pessoais, o Usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.

2. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se exclusivamente às informações coletadas pela MQMA Beauty por meio de sua Loja.

Não se aplica a plataformas de terceiros acessadas por meio de links externos, cujas políticas são independentes.

3. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política:

• Dados Pessoais: informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa natural
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, entre outros
• Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais
• LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

4. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são coletados para:

• Viabilizar compras e prestação de serviços
• Confirmar e atualizar informações
• Personalizar a experiência do usuário
• Enviar comunicações e ofertas
• Realizar atendimento e suporte

Também poderão ser utilizados para cumprimento de obrigações legais, proteção de direitos e prevenção de fraudes.

5. DADOS COLETADOS

5.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• Telefone
• E-mail
• Cidade e Estado
• Informações enviadas em formulários

5.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Dados de navegação
• Preferências e interesses
• Informações de dispositivo e navegador
• Dados de geolocalização

A MQMA Beauty não coleta dados pessoais sensíveis.

6. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório.

Contudo, a ausência dessas informações pode impedir:

• A conclusão de compras
• O acesso a funcionalidades
• A prestação de serviços adequados

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Parceiros comerciais e prestadores de serviço
• Plataformas de tecnologia e hospedagem
• Ferramentas de marketing e atendimento
• Autoridades legais, quando necessário

Também poderão ser compartilhados em casos de reorganização societária.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados poderão ser transferidos para servidores e parceiros localizados no Brasil ou no exterior, respeitando as normas da LGPD.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A Loja utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a navegação
• Personalizar conteúdos
• Analisar comportamento do usuário
• Direcionar publicidade

O Usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de possíveis limitações.

10. DIREITOS DO USUÁRIO

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá:

• Confirmar o tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir informações
• Solicitar anonimização ou exclusão
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade

A MQMA Beauty poderá solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança das solicitações.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados pessoais.

Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro, sendo importante que o Usuário também adote medidas de proteção.

12. MENORES DE IDADE

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos, sendo vedado o fornecimento de dados por este público.

13. LINKS PARA TERCEIROS

A MQMA Beauty não se responsabiliza por práticas de privacidade de terceiros, incluindo redes sociais e plataformas externas.

14. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo.

As alterações serão publicadas na Loja e passarão a vigorar imediatamente após sua divulgação.

15. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Rafaela - CPF: xxx.827.998-82

16. CONTATO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:

📧 [email protected]

✨ Resumo Jurídico Essencial

• Seus dados são coletados para melhorar sua experiência
• Você possui direitos garantidos pela LGPD
• Seus dados são protegidos com medidas de segurança
• A política pode ser atualizada a qualquer momento