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TERMOS DE USO — MQMA BEAUTY

Última atualização: abril de 2026


1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A MQMA Beauty, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio do presente instrumento os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site www.mqmabeauty.com.br, bem como de quaisquer outros canais digitais, plataformas, aplicações ou serviços por ela operados.

O acesso, navegação ou utilização deste website implica na aceitação plena e irrestrita das condições ora estabelecidas.

Caso o Usuário não concorde com quaisquer dos termos aqui dispostos, deverá abster-se de utilizar este website.


2. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A MQMA Beauty reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar ou substituir os presentes Termos de Uso.

As alterações passarão a vigorar a partir de sua publicação no website, com a respectiva atualização da data de revisão.

O uso continuado da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.


3. CONDIÇÃO DE USUÁRIO

A utilização do website atribui automaticamente ao visitante a condição de Usuário, implicando na aceitação integral das disposições contidas neste documento.

O Usuário declara possuir capacidade legal para celebrar este instrumento.


4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website está condicionada à aceitação da Política de Privacidade da MQMA Beauty, que regula a coleta, uso e tratamento de dados pessoais.

Recomenda-se a leitura integral do referido documento.


5. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO

O acesso ao website é, em regra, gratuito e independe de cadastro prévio.

Todavia, determinadas funcionalidades poderão exigir o registro do Usuário, mediante criação de conta com login e senha.

O Usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
  • Não compartilhar login e senha com terceiros

A MQMA Beauty não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso.


6. CONDUTA DO USUÁRIO

É vedado ao Usuário:

  • Publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros
  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do website
  • Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais

O descumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.


7. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Ao publicar qualquer conteúdo no website, o Usuário concede à MQMA Beauty licença não exclusiva, irrevogável, irretratável e gratuita para utilização, reprodução, edição e divulgação em quaisquer meios e plataformas.


8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A MQMA Beauty poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • Melhorar a experiência do Usuário
  • Personalizar conteúdos
  • Analisar padrões de navegação

O Usuário poderá, a seu critério, desabilitar tais ferramentas em seu navegador, ciente de que isso poderá afetar o funcionamento da plataforma.


9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Marcas
  • Logotipos
  • Textos
  • Imagens
  • Layout

são de titularidade exclusiva da MQMA Beauty ou de seus licenciadores.

É vedada qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.


10. LINKS PARA TERCEIROS

O website poderá conter links para páginas externas.

A MQMA Beauty não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas de privacidade de tais ambientes, sendo recomendada a leitura dos respectivos termos.


11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MQMA Beauty não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes da indisponibilidade do website
  • Falhas técnicas ou interrupções
  • Uso inadequado da plataforma pelo Usuário

12. FUNCIONAMENTO E ENCERRAMENTO

O website poderá ser suspenso, interrompido ou encerrado, total ou parcialmente, a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio.


13. DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme disposto na Política de Privacidade da MQMA Beauty, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).


14. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este instrumento constitui o acordo integral entre as partes.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer cláusulas não implicará em renúncia de direitos.


15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, o Usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail:

📧 [email protected]