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POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO — MQMA BEAUTY

Última atualização: abril de 2026


1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Política de Troca e Devolução da MQMA Beauty estabelece as condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos por meio da loja virtual.

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.


2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.


3. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá:

  • Estar em perfeito estado de conservação
  • Não apresentar sinais de uso
  • Estar em sua embalagem original

O não atendimento dessas condições poderá implicar na recusa da solicitação.


4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TROCA

Para solicitar a troca de um produto, o cliente deverá:

📧 Enviar e-mail para: [email protected], contendo:

  • Nome completo
  • Número do pedido
  • Motivo da troca

Após a solicitação, a MQMA Beauty fornecerá as orientações necessárias para continuidade do processo.


5. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Em caso de arrependimento da compra, o cliente poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de 07 (sete) dias.

Procedimento:

Reembolso:

  • Será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do produto devolvido
  • O valor será restituído utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra
  • Não haverá custos adicionais para o cliente

6. PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Nos termos da legislação vigente, o cliente poderá solicitar devolução de produtos com defeito no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento.

Procedimento:

Enviar e-mail para: [email protected], contendo:

  • Nome completo
  • Número do pedido
  • Descrição do defeito
  • Fotos ou vídeos comprobatórios

Análise e reembolso:

  • A análise será realizada em até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto
  • O reembolso será efetuado no mesmo meio de pagamento
  • Sem custos adicionais para o cliente

7. LOGÍSTICA REVERSA E ENVIO

Nos casos de:

✔️ Direito de arrependimento
✔️ Produto com defeito

Os custos de envio serão arcados pela MQMA Beauty, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Procedimento de envio:

  • O cliente receberá um código de postagem via e-mail
  • A devolução deverá ser realizada em uma agência dos Correios

📦 Importante:

  • O custo da embalagem não está incluso
  • Recomenda-se reutilizar a embalagem original ou utilizar caixa adequada para transporte seguro

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A MQMA Beauty reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política.

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site oficial.


9. CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações:

📧 [email protected]